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Presidente cabo-verdiano reconhece atuações “menos adequadas" da polícia

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Praia, Cabo Verde, 12  Dezembro (Infosplusgabon) -  O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, reconheceu, domingo na ciidade da Praia "atuações policiais e comportamentos menos adequados" nas esquadras do país.

 

Numa mensagem alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado a 09 de dezembro, Jorge Carlos Fonseca destacou os "reais avanços" do país em matéria de direitos, liberdades e garantias.

 

Porém, ele determinou que, no que se refere aos departamentos do Estado em Cabo Verde, “é necessário que determinadas atuações policiais e comportamentos menos adequados em certas esquadras sejam conformes com a lei e os princípios do Estado de direito democrático".

 

O chefe de Estado cabo-verdiano reconheceu que o combate à criminalidade muitas vezes é feito em condições humanas e materiais que beiram situações-limite, mas ressalvou que “a superioridade dos agentes da ordem num Estado democrático advém da capacidade de, a todo o momento, se comportarem como verdadeiros representantes desse Estado e das suas leis dos seus princípios”.

 

Jorge Carlos Fonseca destacou também as condições nas prisões do país, defendendo que elas devem continuar a ser melhoradas para que o Estado possa assumir integral e adequadamente as suas funções.

 

O Presidente cabo-verdiano sublinhou que, em matéria de Direitos Humanos, as mulheres vítimas de violência doméstica, as crianças, os reclusos, os doentes mentais e os idosos “são camadas da sociedade que necessitam de atenção especial”.

 

Entretanto, Jorge Carlos Fonseca elogiou algumas medidas políticas adotadas pelo Governo em matéria de inclusão social, nomeadamente a isenção de pagamento de propinas para os cidadãos com deficiência e a criação de um sistema de proteção social para pessoas com deficiência, que deverá abranger a assistência médica, o transporte, a formação profissional e o emprego”.

 

Segundo a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, "Cabo Verde tem tido ganhos significativos no que tange aos direitos humanos", mas há "muito mais por fazer, sobretudo, no que respeita à situação da violência e da insegurança", principalmente contra crianças e idosos.

 

A presidente da CNDHC lamentou ainda o facto de Cabo Verde se deparare com situações de abandono, negligência e descuido para com os idosos e pessoas com deficiência.

 

A fim de combater esses problemas, disse ser preciso exigir mais colaboração do Governo, mas também dos cidadãos.

 

 

 

FIN/INFOSPLUSGABON/AAE/GABON 2017

 

 

 

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