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Justiça sul-africana proíbe exibição pública de bandeira do Apartheid

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Cidade do Cabo, África do Sul,24 ago (Infosplusgabon) – O Tribunal da Igualdade, na África do Sul, proibiu quarta-feira a exibição pública da bandeira do regime do Apartheid, por demonstrar "uma  intenção clara de ser ofensiva e hostil e incitar o ódio contra a população negra".

 

 

A decisão resultou de uma queixa apresentada pela Fundação Nelson Mandela e pela Comissão Sul-africana dos Direitos Humanos (SAHRC), depois de a bandeira ter sido erguida em público, em 2017,numa manifestação de fazendeiros brancos para protestar contra  assassinatos.

 

A associação AfriForum, que é oposta à proibição da bandeira, afirma, por seu turno, que fazer flutuar esta bandeira "não constitui um discurso de ódio".

 

Através deste veredito, o juiz Phineas Mojapelo deu um "golpe fatal" a um dos principais símbolos do Apartheid, 25 anos após a ascensão ao poder de Nelson Mandela sob o signo da reconciliação racial.

 

"Erguer esta bandeira é destruidor para a nossa democracia não racial nascente. É uma ofensa contra o espírito e os valores Ubuntu (unidade), que se tornaram numa marca das relações civilizadas da África do Sul pós-Apartheid”, disse.

 

Ele não precisou, no entanto, se o facto de içar a bandeira em casa está autorizado.

 

Para o analista Howard Feldman, a bandeira "deve ser deitada nas lixeiras da história”.

 

"A África do Sul não é o primeiro país a estar confrontado com esta questão. A Alemanha, na sequência da derrota na Segunda Guerra Mundial, baniu a suástica. Ela proibiu o livro de Hitler, Mein Kampf, mas também a celebração do aniversário do ditador nazista.  França proibiu  os símbolos nazistas, bem como a Áustria, a Hungria  e a Ucrânia.

 

"Os Estados Unidos continuam a erguer a suástica em nome da Primeira Emenda, mas é importante notar que os Estados Unidos, apesar de terem perdido um número importante de soldados durante a guerra, nunca foram submetidos a uma regime nazista como a Europa o foi”, precisou.

 

 

 

FIN/INFOSPLUSGABON/ART/GABON2019

 

 

 

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