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Tunísia acolhe encontro tripartido sobre redação de Constituição líbia

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Trípoli, Líbia, 13 Maio (Infosplusgabon) - Membros da Autoridade Constituinte líbia, autor do projeto de Constituição do pais, reuniram-se sexta-feira em Túnis, na Tunísia, com vários embaixadores e representantes da comunidade internacional na Líbia sob a égide da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL).

 

A delegação da Comissão Constitucional líbia apresentou, durante a reunião, um memorando sobre o processo de redação da constituição.

 

A Autoridade Constituinte encarregada de redigir a Constituição apelou às instituições estatais líbias para respeitarem as decisões judiciais líbias, pedindo à Câmara dos Representantes (Parlamento) para emitir a lei do referendo sobre o projeto de lei de Constituição a fim de o submeter à aprovação do povo líbio.

 

O projeto de Constituição foi adotado a 29 de julho de 2017 com uma maioria constitucional válida de 43 membros dum total de 44 presentes.

 

O projecto de Constituição constitue uma base que coloca a Líbia na construção dum novo Estado moderno, enraizado nos princípios da democracia e da separação de poderes, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo a igualdade para todos e garantindo os direitos das mulheres e de todos os componentes da identidade nacional da Líbia.

 

FIN/INFOSPLUSGABON/MPO/GABON 2018

 

 

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