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Moçambique adere ao Acordo de Parceria Económica da sub-região da África Austral

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Bruxelas, Bélgica, 11 Fevereiro (Infosplusgabon) -  Moçambique aderiu ao Acordo de Parceria Económica (APE), que liga a União Europeia (UE) aos seis países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) dos 15 países-membros, indica um comunicado da Comissão Europeia transmitido quinta-feira à imprensa em Bruxelas.

Moçambique é assim o último país a aderir ao APE da sub-região, assinado a 14 de junho de 2016 pelos cinco outros países anunciados, designadamente o Botswana, o Lesoto, a Namíbia, a África do Sul e a Swazilândia.

 

Desde a 10 de outubro último, estes país aplicam de maneira provisória o APE que envolve a liberalização assimétrica das trocas com a UE.

 

Em virtude deste APE, os países africanos signatários devem liberalizar 86 porcento do seu mercado, mas 74 porcento só para Moçambique, num período de 20 anos, exceto produtos da pesca e da agricultura.

 

Em contrapartida, a UE garantirá o acesso imediato ao seu mercado, sem direitos aduaneiros nem de quotas, dos produtos provenientes dos seis países.

 

Relativamente à África do Sul, vai tratar-se dum acesso melhorado no quadro dum acordo bilateral, precisa o texto.

 

Moçambique vai reduzir progressivamente os seus direitos aduaneiros em numerosos produtos exportados pela UE, sabendo que as trocas com este país representam cerca de dois biliões de euros anualmente.

 

Por sua vez, Moçambique exporta para a UE, essencialmente, o aluminnio e a cana de açúcar.

 

O comunicado indica ainda que as exportações dos países da SADC para a UE representam 22 porcento do total das suas exportações.

 

 

FIN/INFOSPLUSGABON/CUK/GABON 2018

 

 

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